Transposição do rio São Francisco e renda fundiária: uma análise da propriedade camponesa do Alto Paraíba-PB
Resumo:
Esta dissertação tem como objeto a transposição do Rio São Francisco em seu canal Eixo-Leste, este que tem o potencial de levar água para a região do Semiárido paraibano. No entanto, a prioridade do uso da água é o abastecimento urbano da cidade de Campina Grande/PB. A obra foi parcialmente concluída e inaugurada no ano de 2017. O objetivo desta dissertação é investigar os impactos econômicos e sociais para os camponeses das margens do Alto Paraíba/PB, Microrregião do Cariri Paraibano. E tem como problemática: a transposição, ao utilizar o leito do Rio Paraíba, eleva a fertilidade econômica das terras de suas margens. A quais classes caberá essa fertilidade acrescida? A hipótese consiste em: as águas da transposição no Alto Paraíba estão reservadas para a produção irrigada do grande capital; para a viabilização desta produção, o grande capital buscará expropriar as terras dos camponeses situados nessas margens. O método utilizado foi o materialismo histórico-dialético: a estrutura econômica da sociedade é a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política (MARX, 1983). A metodologia e instrumentos de pesquisa utilizados na dissertação foram: 1) o estudo bibliográfico: leitura imanente do Livro III de O Capital de Marx (2008); 2) pesquisa documental: análise do projeto da transposição; análise dos documentos de órgãos federais e estaduais (ANA) e (AESA); análise dos dados fundiários do SNCR/INCRA (2017) e do Censo Agropecuário/IBGE (2017), sobre as propriedades fundiárias do Alto Paraíba; 3) pesquisa de campo: entrevistas semiestruturadas com representantes de órgãos governamentais e com camponeses ribeirinhos. As categorias de análise foram: Renda fundiária capitalista, Renda diferencia II, Renda virtual, Contradição entre arrendatários e proprietários fundiários, e Propriedade Camponesa. A dissertação está dividida em cinco seções. O capital estatal da transposição propicia renda fundiária diferencial tipo II através do acesso de uma força natural, a água, que é monopólio estatal. O Estado proporciona maior fertilidade através de um recurso natural que lhe pertence e a ele caberia, economicamente, auferir renda absoluta. Portanto, é neste sentido que a transposição, constitui uma esperança concreta, com a chegada das águas do São Francisco e da mesma forma, pode constituir uma ameaça para a permanência dessa pequena propriedade rural camponesa as margens do Alto Paraíba, devido a sua condição jurídica (posse e/ou jurídica), mas, principalmente, devido a sua condição econômica “não capitalista”, que não força o grande capital a pagar arrendamento a um pequeno proprietário, por isso que o papel das grandes obras na história da propriedade agrária no Brasil é a história da expropriação contínua da pequena propriedade camponesa e da concentração fundiária em grandes latifúndios.
Abstract:
The object of this dissertation is the transposition of São Francisco River, in its east-axis channel, which has the potential to bring water to Paraíba’s Semiarid region. However, the priority of this water usage is the urban supply of Campina Grande city, located in the state of Paraíba. The transposition was partially completed and inaugurated in 2017. The aim of this dissertation is to investigate the economic and social impacts for the peasants that live in the banks of Alto Paraíba/PB, in Paraíba’s microregion Cariri. And the problematic is: since the bed of Paraiba’s River is used in the transposition, the transposition increases the economic fertility of the lands of these banks. To which social classes will this increased fertility belong? The hypothesis is that the transposition waters in Alto Paraíba are reserved for the grand capital’s irrigated production. In order to make this production viable, the grand capital will seek to expropriate the land of peasants located on these banks. The method used in this research work was historical-dialectical materialism: the economic structure of society and the real basis upon which the legal and political superstructure arises (Marx, 1983). The methodology and research instruments used in the dissertation were: 1) the bibliographical study: immanent reading of the Karl Marx’s Book III of The Capital (2008); 2) documentary research: analysis of the transposition project; analysis of documents from federal and state agencies (ANA) and (AESA); analysis of land data from SNCR / INCRA (2017) and the Census of Agriculture / IBGE (2017) on the landholdings of Alto Paraíba; 3) field research: semi-structured interviews with representatives of government agencies and with riverine peasants. The categories of analysis were: Capitalist Land Income, Differential Income II, Virtual Income, Contradiction between tenants and landowners, and Peasant Property. The dissertation is divided into five sections. The state capital of the transposition provides type II differential land income through the access of a natural force, the water, which is a state monopoly. The state provides greater fertility through a natural resource that belongs to the own state, and it would economically have to earn absolute income. Therefore, in this sense, the transposition constitutes a concrete hope, with the arrival of the waters of the São Francisco and, similarly, may pose a threat to the permanence of this small peasant rural property on the banks of the Alto Paraíba, due to its legal condition (possession and / or legal), but mainly due to its “non-capitalist” economic condition, which does not force the grand capital to pay rent to a small landowner, which is why the role of big constructions in the Brazil’s history of agrarian property is the story of the continued expropriation of small peasant property and land concentration in large estates.
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